Contratos 2024

• • 1. RESUMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 11/2024 – acordo de rescisão.

  • CONTRATADA: 50.079.396 MURILO SOUZA BASTOS; CNPJ N.º 50.079.396/0001-82.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69, Inciso VII da Lei 13.303/2016;Cláusula Décima Quinta do Contrato Original.

    ASSINATURA: em 09/12/2024, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.932 de 13 de dezembro de 2024;

    PROCESSO N.º 223391/2024 – COGEL

• • 2. RESUMO DO CONTRATO N.º 20/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, incluindo a instalação e fornecimento de todos os materiais necessários à confecção de uma porta e a soldagem das juntas dos corrimões, com a finalidade de atender as necessidades do prédio da COGEL.

  • CONTRATADA: 50.498.533 MAURICIO DIAS GUERREIRO DA SILVA; CNPJ N.º 50.498.533/0001-13.

    VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 30/2024, fundamentada noInciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 60 dias;

    ASSINATURA: em 05/12/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº. 8.927 de 06/12/2024;

    PROCESSO N.º 190875/2024 – COGEL.

• • 3. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 01 AO CONTRATO N.º 10/2024 – Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, sem reajuste de valor.

  • CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA; CNPJ N.º 11.309.519/0001-72;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte de recursos: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 da Lei 13.303/16;

    ASSINATURA: em 14/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.925 de 04/12/2024;

    PROCESSO: 242934/2024 – COGEL.

• • 4. RESUMO DO CONTRATO N.º 18/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital A1 (e-CPF), tendo em vista o cumprimento das obrigações fiscais impostas pela Receita Federal do Brasil, referente ao envio da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), conforme estabelecido na Instrução Normativa n.° 2096, de 18 de julho de 2022.

  • CONTRATADA: A2 CERTIFICAÇÃO LTDA.; CNPJ N.º 24.479.762/0001-80.

    VALOR GLOBAL: R$ 133,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 19.122.0014.250137. Elemento de Despesa. 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 27/2024, fundamentada noInciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    PRAZO: 12 meses.

    ASSINATURA: em 03/12/2024m publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.925 de 04/12/2024;

    PROCESSO N.º 200761/2024 – COGEL.

• • 5. RESUMO DO CONTRATO N.º 21/2024 – Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário) e buffet para a realização do evento “Comemoração de Fim de Ano”, com vistas em promover a integração dos colaboradores da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: 16.654.621 RICARDO AUGUSTO BRANDAO SOUZA; CNPJ N.º 16.654.621/0001-29,

    VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 34/2024, fundamentada noInciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 30 dias.

    ASSINATURA: em 03/12/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.925 de 04/12/2024;;

    PROCESSO N.º 219240/2024 – COGEL

• • 6. RESUMO DO CONTRATO N.º 19/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks corporativos, com vistas em atender as necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: ULTRA INFORMATICA LTDA; CNPJ N.º 05.776.490/0001-36;

    VALOR GLOBAL: R$ 34.284,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 29/2024, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 36 meses;

    ASSINATURA: em 21/11/2024 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.918 de 23/11/2024; ;

    PROCESSO N.º 212891/2024 – COGEL.