Contratos 2024

• • 19. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 01 AO CONTRATO N.º 11/2023 – RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 01 AO CONTRATO N.º 11/2023 – prorrogação da vígência contratual por mais 12 (doze) meses.

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    CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ N.º 61.198.164/0001-60.
    VALOR: R$ 2.960,54;
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de despesa: 33.90.39,
    Fonte de recursos: 1.500.1;
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.° 13.303/16;
    ASSINATURA: em 12/06/2024, resumo do termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.803, de 12 de junho de 2024;
    PROCESSO: 121257/2024 - COGEL.

• • 20. RESUMO DO CONTRATO N.º 10/2024 – Contratação de empresa para confecção e fornecimento de crachás sob demanda, tendo em vista o cumprimento dos procedimentos de segurança no que tange à identificação funcional dos servidores e colaboradores da COGEL.

  • EMPRESA: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA.; CNPJ N.º 11.309.519/0001-72.

    VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 16/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    ASSINATURA: em 07/06/2024, resumo do contrato publicado no Diário Oficial do Município Nº 8,802 de 11/06/2024;

    PROCESSO N.º 55170/2024 – COGEL.

• • 21. RESUMO DO CONTRATO N.º 07/2024 – Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento aos membros da CIPA – Comissão de Prevenção de Acidentes e de Assédio, sendo dois titulares e dois suplentes, visando atender o estabelecido na NR 05 do Ministério do Trabalho e Previdência.

  • CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI; CNPJ N.º 03.795.086/0020-47.

    VALOR GLOBAL: R$ 852,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 10/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    ASSINATURA: em 28/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.796 de 30 DE MAIO A 03 DE JUNHO 2024.

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    PROCESSO N.º 42367/2024 – COGEL

• • 22. RESUMO DO CONTRATO N.º 06/2024-Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização com desinfecção e limpeza geral nas unidades onde funciona a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: O INSETO DESINSETIZADORA E HIGIENIZAÇÃO LTDA; CNPJ N.º 04.087.614/0001-03.

    VALOR GLOBAL: R$ 4.780,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 15/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    ASSINATURA: em 28/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.796 de 30 de maio 03 de junho 2024;

    PROCESSO N.º 35723/2024 – COGEL.

• • 23. RESUMO DO CONTRATO N.º 08/2024 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços através da disponibilização de softwares que auxiliam o registro, controle, e recolhimento de obrigações legais, dando suporte técnico local, composto dos seguintes programas: FORTES CONTÁBIL: software de gestão contábil, que se adequa perfeitamente a micros, pequenas e grandes empresas; FORTES FISCAL: software de gestão na área de tributação atende de forma prática a legislação tributária; FORTES PATRIO: software que tem por objetivo o controle dos bens das empresas e organizações; e FORTES FINANCEIRO: software destinado ao controle operacional e gerencial do setor financeiro.

  • CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; CNPJ N.º 63.542.443/0001-24.

    VALOR GLOBAL: R$ 23.700,96;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 19.126.0014.250218; Elemento de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2024, respaldada no Art. 30 da lei 13.303/2016, Art. 18 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    ASSINATURA: em 20/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.790 de 22/05/2024;

    PROCESSO N.º 58036/2024 – COGEL.

• • 24. RESUMO DO CONTRATO N.º 09/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza).

  • CONTRATADO: PHLIMP VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ N.º 33.144.977/0001-31.

    VALOR GLOBAL: R$ 16.778,89;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 12/2024, Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    ASSINATURA: em 21/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.790 de 22/05/2024;

    PROCESSO N.º 33708/2024 – COGEL.