Dispensas 2025

• • 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2025 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório.

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    EMPRESA: CENTRAL PAPELARIA LTDA; CNPJ N.º 04.699.639/0001-68. 

    VALOR GLOBAL: R$ 13.521,50;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 01/04/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº. 9.003 de 02/04/2025;

    PROCESSO N.º 26414/2025 – COGEL.

• • 2. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2025 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza.

  • EMPRESA: PHLIMP VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ N.º 33.144.977/0001-31

    VALOR GLOBAL: R$ 16.998,30;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 21/03/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8,996 de 22 a 24/03/2025;

    PROCESSO Nº 24838-COGEL.

• • 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 33 notebooks, compreendendo a instalação, manutenção, reparação, substituição, fornecimento de materiais, configuração e desinstalação, em atendimento às demandas dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal do Salvador – PMS.    

  • EMPRESA: SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ N.º 17.974.034/0001-80.   

    VALOR GLOBAL: R$ 8.571,42;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 24/02/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.980 de 25 de fevereiro de 2025;

    PROCESSO N.º 32656/2025 – COGEL.

• • 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2025 – contratação de empresa especializada para aquisição de revista eletrônica e/ou livro digital de assessoria tributária e contábil que oferece suporte nas áreas de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), contabilidade, contribuições sociais, legislação societária, ISS, ICMS e outros tributos, com fornecimento ilimitado de consultas por e-mail e/ou telefone. 

  • EMPRESA: ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA; CNPJ N.º 15.165.950/0001-43.

    VALOR GLOBAL: R$ 3.225,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 24/02/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº N º 8.980 de 25 de fevereiro de 2025;

    PROCESSO N.º 11279/2025 – COGEL

• • 5. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2025 – contratação de empresa especializada para o fornecimento de açúcar, adoçante e café, com vistas em atender às necessidades da COGEL. 

  • EMPRESA: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA; CNPJ N.º 10.507.760/0001-43;  

    VALOR GLOBAL: R$ 12.840,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 21/02/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.979 de 22-24/02/2025;

    PROCESSO N.º 12259/2025 – COGEL.

• • 6. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2025 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, água mineral acondicionada em copo de 200ML e vasilhame de água de 20L, com vistas em atender às necessidades dos colaboradores da COGEL. 

  • EMPRESA: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA; CNPJ N.º 10.507.760/0001-43.  

    VALOR GLOBAL: R$ 6.740,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 14/02/2025;

    PROCESSO N.º 12861/2025 – COGEL.