Contratos 2025

• • 1. RESUMO DO CONTRATO N.º 06/2025 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório.

  • CONTRATADA: CENTRAL PAPELARIA LTDA; CNPJ N.º 04.699.639/0001-68.

    VALOR GLOBAL: R$ 13.521,50;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação N°. 08/2025, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 12 meses;

    ASSINATURA: em 08/04/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 9010 de 11/04/2025;

    PROCESSO N.º 26414/2025 – COGEL.

• • 2. RESUMO DO CONTRATO N.º 05/2025-Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de higiene e limpeza.

  • CONTRATADA: PHLIMP VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ N.º 33.144.977/0001-31.

    VALOR GLOBAL: R$ 16.998,30;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação N° 07/2025, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 12 meses;

    ASSINATURA: em 24/03/2025 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.997 de 25/03/2025;

    PROCESSO Nº 24838/2025.

• • 3. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 01/2021- Prorrogação do prazo contratual por mais doze meses.

  • CONTRATADA:  AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ N.º 07.178.790/0001-49.

    VALOR GLOBAL: R$ 340.500,72;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte de recursos: 1.501.1 e 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato Original, com respaldo no Art. 81 da Lei 13.303/16;

    ASSINATURA: em 19/03/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.994 de 20/03/2025, com retificação em 21/03/2025, DOM Nº 8.995 ;

    PROCESSO Nº 40610/2025.

• • 4. RESUMO DO CONTRATO N° 04/2025 – Contratação de empresa especializada para aquisição de revista eletrônica e/ou livro digital de assessoria tributária e contábil que oferece suporte nas áreas de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), contabilidade, contribuições sociais, legislação societária, ISS, ICMS e outros tributos, com atendimento de consultas.

  • CONTRATADA: ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA; CNPJ N.º 15.165.950/0001-43.

    VALOR GLOBAL: R$ 3.225,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação N°. 05/2025, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 12 meses;

    ASSINATURA: em 14/03/2025 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8,991 de 15 a 17/03/2025;

    PROCESSO Nº 11279/2025-COGEL.

• • 5. RESUMO DO CONTRATO N.º 03/2025 – contratação de empresa especializada para o fornecimento de açúcar, adoçante e café, com vistas em atender às necessidades da COGEL.

  • CONTRATADA: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA CNPJ N.º 10.507.760/0001-43.

    VALOR GLOBAL: R$ 12.840,00;.

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 04/2025, fundamentada noInciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 12 meses;

    ASSINATURA: em 24/02/2025, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.980 de 25 de fevereiro de 2025;

    PROCESSO N.º 12259/2025 – COGEL.

• • 6. RESUMO DO CONTRATO N.º 01/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 33 (trinta e três) notebooks, compreendendo a instalação, manutenção, reparação, substituição, fornecimento de materiais, configuração e desinstalação, em atendimento às demandas dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal do Salvador – PMS.

  • CONTRATADA: SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ N.º 17.974.034/0001-80.

    VALOR GLOBAL: R$ 8.571,42;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação N.° 06/2025, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 30 dias;

    ASSINATURA: em 26/02/2025, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.981 de 26 de fevereiro de 2025;

    PROCESSO N.º 32656/2025 – COGEL.