DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.501.1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 03/2025, fundamentada noInciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.
PRAZO: 06 meses.
ASSINATURA: em 19/02/2025, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.978, de 21 de fevereiro de 2025;