Contratos 2024

• • 13. RESUMO DO CONTRATO N.º 13/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, tanque de água pluvial e limpeza de caixa de gordura, em atendimento às necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCÇÃO DE FOSSAS LTDA; CNPJ N.º 16.390.536/0001-09.

    VALOR GLOBAL: R$ 5.730,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 20/2024, respaldada noInciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    ASSINATURA: em 17/09/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.875 de 20 de setembro de 2024;

    PROCESSO N.º 140414/2024 – COGEL.

• • 14. RESUMO DO CONTRATO N.º 15/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (papel higiênico), com vistas em atender às necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: PHLIMP VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ N.º 33.144.977/0001-31.

    VALOR GLOBAL: R$ 3.353,60;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 22/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    ASSINATURA: em 16/09/2024, Publicada no Diário Oficial do Município N º 8.872 de17 de setembro de 2024;

    PROCESSO N.º 174523/2024 – COGEL.
    

• • 15. RESUMO DO CONTRATO N.º 14/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software Adobe, com vistas em atender às necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ N.º 04.198.254/0001-17

    VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação N° 21/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    ASSINATURA: em 11/09/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.870, em 13 de setembro de 2024;

    PROCESSO N.º 162328/2024 – COGEL

• • 16. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N°. 01 AO TERMO DE AFILIAÇÃO – renovar o prazo de vigência da afiliação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL à Associação Nacional das Cidades, Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI por mais 24 (vinte e quatro) meses.   

  • CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES, TECNOLOGICAS E INOVADORAS - ANCITI; CNPJ N.º 43.522.199/0001-20.

    VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte de recursos: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.° 13.303/16;'

    ASSINATURA: em 05/09/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.865 de 6 de setembro de 2024;

    PROCESSO: 167305/2024 – COGEL.

• • 17. RESUMO DO CONTRATO N.º 12/2024 -Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT

  • CONTRATADA: RIA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA.; CNPJ N.º 44.007.740/0001-25

    VALOR GLOBAL: R$ 43.790,90;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 19/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    ASSINATURA: em 06/08/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.842 de 07 DE AGOSTO DE 2024;

    PROCESSO N.º 141926/2024 – COGEL.

• • 18. RESUMO CONTATO Nº.11/2024- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo de gênero alimentícios (açúcar, café e adoçante), com vistas em atender a demanda da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • 
    CONTRATADA: 50.079.396 MURILO SOUZA BASTOS.; CNPJ N.º 50.079.396/0001-82.
    VALOR GLOBAL: R$ 14.130,00;
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30;
    Fonte de Recurso: 1.500.1.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n.° 18/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei
    13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.
    ASSINATURA: 19/07/2024, publicada no Diário Oficial do Municípío Nº 8.829 de 20 A 22 DE JULHO DE 2024;
    PROCESSO N.º 120206/2024 - COGEL