Contratos 2024

• • 7. RESUMO DO CONTRATO N.º 16/2024 – Contratação de empresa especializada para instalação de toldo, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à fabricação e instalação, com a finalidade de atender as necessidades do prédio da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • CONTRATADA: 55.635.776 PAULO SOUZA DE JESUS; CNPJ N.º 55.635.776/0001-70;

    VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação N°. 24/2024, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    PRAZO: 30 dias.

    ASSINATURA: em 11/11/2024m publicada no Diário Oficial do Município Nº 8,914 de 18/11/2024;

    PROCESSO N.º 179504/2024 – COGEL

• • 8. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 03 AO CONTRATO N.º 07/2021 – Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Sétima do contrato original.

  • CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX; CNPJ N.º 14.645.162/0001-91

    VALOR GLOBAL: R$ 31.576,13;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0010.100100; Elemento de despesa: 33.90.40; Fonte de recursos: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.° 13.303/16.

    ASSINATURA: em 14/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8,914 de 18/11/2024;

    PROCESSO º188665/2024 – COGEL

• • 9. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 14/2024 – correção da licença do software Adobe para 24 meses conforme previsto no contrato original, com a numeração alterada para EBCB382B3A5338AEAF5A.

  • CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ N.º 04.198.254/0001-17.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº. 13.303/16;

    ASSINATURA: em 31/10/2024, publicada .no Diário Oficial do Município Nº 8.910 de 11/11/2024;

    PROCESSO Nº. 194380/2024 – COGEL.

• • 10. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N°. 01 AO CONTRATO N.º 23/2023 – prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme a cláusula segunda do contrato original.

  • CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ N.º 07.797.967/0001-95.

    VALOR: R$ 11.960,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elemento de despesa: 33.90.40, Fonte de recursos: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 da Lei 13.303/16;

    ASSINATURA: em 30/10/2024, publicado no Diário Oficial do Município Nº Nº 8.903 de 31 de outubro de 2024;

    PROCESSO: 204103/2024 – COGEL.

• • 11. RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 01 AO CONTRATO N.º 20/2023 – prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) mêses.

  • CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA; CNPJ N.º 27.284.516/0001-61.

    VALOR: R$ 34.295,58;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte de recursos: 1.500.1

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 da Lei 13.303/16.

    ASSINATURA: em 25/10/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº Nº 8,902 de 30/10/2024;

    PROCESSO Nº 198547/2024 – COGEL

• • 12. CANCELAMENTO DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 01 AO TERMO DE AFILIAÇÃO PUBLICADO NO DOM Nº 8.865 DE 06/09/2024, PAG. 28 E 29.

  • EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES, TECNOLOGICAS E INOVADORAS - ANCITI; CNPJ N.º 43.522.199/0001-20;

    OBJETO: Renovação do prazo de vigência da afiliação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras - ANCITI por mais 24 (vinte e quatro) meses.

    VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00;

    JUSTIFICATIVA: O cancelamento do resumo do termo de aditivo n.º 01 ao termo de afiliação se deve pela impossibilidade de alteração do prazo de vigência da afiliação por meio de aditivo;

    PUBLICAÇÃO:: em 10/10/2024 no Diário Oficial do Município Nº 8.889;

    PROCESSO Nº: 167305/2024 - COGEL.