Dispensas 2024

• • 1. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2024 – Aquisição de 5 (cinco) alicates para a realização das atividades vinculadas aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal do Salvador – PMS.

  • EMPRESA: IP CABOS COMÉRCIO ATACADISTA DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ N.º 13.758.812/0001-42;.  

    VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 29/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.924 de 03/12/2024;

    PROCESSO N.º 238702/2024 – COGEL

• • 2. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2024 – Retificação da publicação no Diário Oficial do Município Nº 8.918 de 23-25/11/2024, pág 17.

  • ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais)”

    LEIA-SE: “VALOR GLOBAL: R$ 133,00 (cento e trinta e três reais);

    PROCESSO Nº 200761/2024 – COGEL.

• • 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 34/2024 – Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário) e buffet para a realização do evento “Comemoração de Fim de Ano”, com vistas em promover a integração dos colaboradores da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: 16.654.621 RICARDO AUGUSTO BRANDAO SOUZA; CNPJ N.º 16.654.621/0001-29.

    VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 02/12/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.924 de 03/12/2024;

    PROCESSO N.º 219240/2024 – COGEL

• • 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 35/2024 – Contratação de empresa especializada para aquisição de revista eletrônica e/ou livro digital de assessoria tributária e contábil que oferece suporte nas áreas de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), contabilidade, contribuições sociais, legislação societária, ISS, ICMS e outros tributos, com fornecimento ilimitado de consultas por e-mail e/ou telefone.

  • EMPRESA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA; CNPJ N.º 43.217.850/0001-59.

    VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 29/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.924 de 03/12/2024;

    PROCESSO N.º 230688/2024 – COGEL

• • 5. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 33/2024 – Contratação de empresa especializada para aquisição de um refrigerador para o armazenamento de alimentos dos colaboradores da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador-COGEL.

  • EMPRESA: JP EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ N.º 21.746.899/0001-66. 

    VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 25/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.920 de 27/11/2024;

    PROCESSO N.º 228029/2024 – COGEL.

• • 6. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 28/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme estabelecido pelo Ministério do Trabalho através da Norma Regulamentadora (NR 06) e (NR 01), tendo em vista a implementação de medidas de prevenção, minimização e controle dos fatores de risco por meio da adoção de medidas de proteção coletiva.

  • EMPRESA: IP CABOS COMERCIO ATACADISTA DE TELEINFORMATICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ N.º 13.758.812/0001-42.

    VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 30/10/2024, publicada no Dom Nº 8.920 de 27/11/2024;

    PROCESSO N.º 217451/2024 – COGEL.