Dispensas 2024

• • 19. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, tanque de água pluvial e limpeza de caixa de gordura, em atendimento às necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL

  • EMPRESA: A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCÇÃO DE FOSSAS LTDA; CNPJ N.º 16.390.536/0001-09.

    VALOR GLOBAL: R$ 5.730,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 03/09/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.863 de 04 de setembro de 2024;

    PROCESSO N.º 140414/2024 – COGEL

• • 20. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2024 – Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.

  • EMPRESA: RIA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA.; CNPJ N.º 44.007.740/0001-25

    VALOR GLOBAL: R$ 43.790,90;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 01/08/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.839 de 02 de agosto de 2024;

    PROCESSO N.º 141926/2024 – COGEL.

• • 21. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo de gênero alimentícios (açúcar, café e adoçante), com vistas em atender a demanda da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: 50.079.396 MURILO SOUZA BASTOS.; CNPJ N.º 50.079.396/0001-82.

    EMPRESA: 50.079.396 MURILO SOUZA BASTOS.

    VALOR GLOBAL: R$ 14.130,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    AUTORIZAÇÃO: em 17/07/2024;, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.827 de 18/07/2024;

    PROCESSO N.º 120206/2024 – COGEL.

• • 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2024 – Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de ferro, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à fabricação e instalação, destinado a atender as necessidades do prédio da COGEL.

  • EMPRESA: PERIVALDO DOS SANTOS MAIA.; CNPJ N.º 63.283.857/0001-86.

    VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 12/04/2024, publicada no Diário Oficial do Municípío Nº. 8,764 de 13-15/04/2024; ;

    PROCESSO N.º 45744/2024 – COGEL.

• • 23. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2024 – Aquisição de materiais elétricos, com a finalidade de atender o desenvolvimento das atividades no ambiente de trabalho da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: MERCADO ELETRICOS LTDA; CNPJ N.º 41.795.940/0001-00.

    VALOR GLOBAL: R$ 5.377,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    AUTORIZAÇÃO: em 04/04/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.761 de 10/04/2024;

    PROCESSO N.º 14080/2024 – COGEL.

• • 24. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2024 – Aquisição de materiais de consumo, com vistas a atender as necessidades de manutenção e conservação das instalações da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: MAURICIO DIAS GUERREIRO DA SILVA; CNPJ N.º 50.498.533/0001-13.

    VALOR GLOBAL: R$ 2.248,20;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    AUTORIZAÇÃO: em 08/04/2024, publicada no Diário Oficial de Salvador Nº.8.760 de 09/04/2024;

    PROCESSO N.º 15373/2024 – COGEL