Dispensas 2024

• • 7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 – Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio para a Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: RIBEIRO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA; CNPJ N.º 31.698.777/0001-03.

    VALOR GLOBAL: R$ 2.485,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 25/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº. 8.919 de 26/11/2024;

    PROCESSO N.º 221800/2024 – COGEL.

• • 8. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 32/2024 – Afiliação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL à Associação Nacional das Cidades, Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI, com vistas no compartilhamento de conhecimento e acesso a pesquisas de desenvolvimento de novas soluções e inovação fornecido por empresas de tecnologia.

  • EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES, TECNOLOGICAS E INOVADORAS - ANCITI; CNPJ N.º 43.522.199/0001-20.

    VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 18/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.918 de 23/11/2024;;

    PROCESSO N.º 227442/2024 – COGEL

• • 9. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, incluindo a instalação e fornecimento de todos os materiais necessários à confecção de uma porta e a soldagem das juntas dos corrimões, com a finalidade de atender as necessidades do prédio da COGEL.

  • EMPRESA: 50.498.533 MAURICIO DIAS GUERREIRO DA SILVA; CNPJ N.º 50.498.533/0001-13.

    VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 22/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.918 de 23/12/2024;

    PROCESSO N.º 190875/2024 – COGEL.

• • 10. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2024 – RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO

  • EMPRESA: A2 CERTIFICAÇÃO LTDA ; CNPJ N.º 24.479.762/0001-80.

    VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 da Lei 13.303/2016 e Art. 135 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    JUSTIFICATIVA: O proponente classificado em primeiro lugar conforme publicação no Diário Oficial do Município N.º 8.893 de 16/10/2024, pag. 16 fica desclassificado por se recusar a assinar o contrato. O Presidente da CPL torna sem efeito a publicação do cancelamento da dispensa de licitação feita no Diário Oficial do Município N.º 8.916 de 21/11/2024, pag. 18;

    PROCESSO N.º 200761/2024 - COGEL

• • 11. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks corporativos, com vistas em atender as necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: ULTRA INFORMATICA LTDA; CNPJ N.º 05.776.490/0001-36;

    VALOR GLOBAL: R$ 34.284,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de

    Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 18/11/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.916 de 20/11/2024;

    PROCESSO N.º 212891/2024 – COGEL.

• • 12. CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2024 – PUBLICADO NO DOM N.º 8.902 DE 30/10/2024, PAG. 19

  • EMPRESA: ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA - CNPJ N.º 15.165.950/0001-43;

    VALOR GLOBAL: R$ 5.548,89;

    JUSTIFICATIVA: O cancelamento da Dispensa de Licitação n.º 25/2024 se deve pela impossibilidade de assinatura do instrumento contratual por parte da contratada;

    PROCESSO Nº: 178122/2024 - COGEL.