Dispensas 2024

• • 13. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2024 – Contratação de empresa especializada para assinatura e assessoria tributária e contábil que oferece suporte nas áreas de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), contabilidade, contribuições sociais, legislação societária, ISS, ICMS e outros tributos.

  • EMPRESA: ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA; CNPJ N.º 15.165.950/0001-43;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    VALOR GLOBAL: R$ 5.548,89;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 29/10/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8,902 de 30/10/2024;

    PROCESSO N.º 178122/2024 – COGEL.

• • 14. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 27/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital A1 (e-CPF), tendo em vista o cumprimento das obrigações fiscais impostas pela Receita Federal do Brasi, referente ao envio da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais).

  • EMPRESA: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA; CNPJ N.º 15.257.819/0001-06

    VALOR GLOBAL: R$ 133,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    AUTORIZAÇÃO: em 14/10/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.893 de 16 de outubro de 2024;

    PROCESSO N.º 200761/2024 – COGEL

• • 15. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 23/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alicates e espuma expansiva, para a atender a necessidade de realização de serviços pela equipe técnica da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador-COGEL.

  • EMPRESA: 50.498.533 MAURICIO DIAS GUERREIRO DA SILVA; CNPJ N.º 50.498.533/0001-13

    VALOR GLOBAL: R$ 429,60;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 07/10/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Salvador Nº 8.888 de 09/10/2024;

    PROCESSO N.º 184248/2024 – COGEL

• • 16. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldo, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à fabricação e instalação, destinado a atender as necessidades do prédio da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: 55.635.776 PAULO SOUZA DE JESUS; CNPJ N.º 55.635.776/0001-70.

    VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Art. 16, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    AUTORIZAÇÃO: em 02/10/2024, publicada no Diário Oficial do Município N º 8.885 de 04 de outubro de 2024

    PROCESSO N.º 179504/2024 – COGEL

• • 17. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2024 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (papel higiênico), com vistas em atender às necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: PHLIMP VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ N.º 33.144.977/0001-31

    VALOR GLOBAL: R$ 3.353,60;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elementos de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.500.1.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.

    AUTORIZAÇÃO: Em 13/09/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Salvador N º 8.871 de 14 a 16 de setembro 2024;

    PROCESSO N.º 174523/2024 – COGEL.

• • 18. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2024 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software Adobe, com vistas em atender às necessidades da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; .CNPJ N.º 04.198.254/0001-17

    VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00;

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elementos de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recurso: 1.500.1;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016; Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    AUTORIZAÇÃO: em 09/09/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº N º 8.867, de 10 de setembro de 2024;

    PROCESSO N.º 162328/2024 – COGEL