Contratos 2023

• • 37. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 AO CONTRATO Nº 04/2020.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 AO CONTRATO Nº 04/2020.

    CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA., CNPJ Nº 03.698.620/0005-68

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao   Orçamento Fiscal Vigente:

    “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.126.0010.100100; Elemento de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recursos: 1.500.1.”

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL: Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA: Salvador, 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Municípío Nº 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5474/2023.

    
    

• • 38. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11 AO CONTRATO Nº Nº 09/2022.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11 AO CONTRATO Nº Nº 09/2022.

    CONTRATADA: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ nº 22.969.924/0001-3

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA SEXTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

    “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1.";

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL:  Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA: Salvador, 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Municípío Nº 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5519/2023.

    
    

• • 39. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2023 AO CONTRATO Nº 03/2019.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2023 AO CONTRATO Nº  03/2019.

    
    CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 63.542.443/0001-24;

    
    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

    “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação
     Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.126.0014.250218; Elemento de Despesa: 33.90.40; Fonte de
     Recursos: 1.500.1.”

    
    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL: Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    
    ASSINATURA: em 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.462 de 26/01;2023;

    PROCESSO Nº. 5487/2023. 

    
    

• • 40. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2023 AO CONTRATO Nº 09/2021

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2023 AO CONTRATO Nº 09/2021;

    CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ Nº 34.409.656/0001-84;

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA SÉTIMA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

     “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137;          Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1.”

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL:  Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA EM:  25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município N 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5485/2023.

    
    

• • 41. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/2021 – Prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses sem reajuste de valor.

  • RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/2021 - Prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses sem reajuste de valor, compreendendo o período de 14/02/2023 a 13/08/2023.

    
    CONTRATADO: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ Nº 21.188.238/0001-62;
    VALOR: R$ 44.192,50;
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 81 da Lei Nº 13.303/2016;
    ASSINATURA: Em 10/02/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.473 de 10/02/2023;

    PROCESSO Nº: 13911/2023- COGEL.

    
    

• • 42. RESUMO DO CONTRATO Nº 07/2023 – Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, com comunicação de voz ilimitada e de dados, com fornecimento de sim cards em comodato, incluindo plataforma de gestão, para atendimento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municip

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 07/2023 - Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, com comunicação de voz ilimitada e de dados, com fornecimento de sim cards em comodato, incluindo plataforma de gestão, para atendimento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, no período do Carnaval 2023.

     
    CONTRATADO: TIM SA, CNPJ Nº 02.421.421/0001-11;

    
    VALOR GLOBAL: R$ 17.465,00;

    
    PRAZO: 30 dias;

    
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº  06/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.472 de 09/02/2023;

    
    ASSINATURA: em 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.472 de 09/02/2023;

    PROCESSO Nº 17259/2023 - COGEL