Contratos 2023

• • 31. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 07/2021.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº  07/2021.                           

    CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ Nº 14.645.162/0001-91;

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA DÉCIMA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

     “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.126.0010.100100;                  Elemento de Despesa: 33.90.40; Fonte de Recursos: 1.500.1.”;

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL: Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA EM: 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO  Nº. 5470/2023.

    
    

• • 32. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 01/2019.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 CONTRATO Nº 01/2019.

    LOCADORA: CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ, CPF Nº 989.850.945-72.

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DO REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”, prevista no instrumento inicial referenciado, Item                    3.4, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

    “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:  19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recursos: 1.500.1”;

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL:  Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA EM: 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5476/2023.

    
    

• • 33. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2023 AO CONTRATO Nº 01/2022.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2023 AO CONTRATO Nº 01/2022.

    
    CONTRATADA: LABCHECAP – LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº
    13.503.479/0001-20.

    
    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA SEXTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao
    Orçamento Fiscal Vigente:

     “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação
      Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de
      Recursos: 1.500.1.”

    
    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL: Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;
    ASSINATURA EM:  24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5490/2023.

    
    

• • 34. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2023 AO CONTRATO Nº 05/2021.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2023 AO CONTRATO Nº 05/2021.

    CONTRATADA: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 21.188.238/0001-62. 

     OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

     “ As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137;                 Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1.”

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL: Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA EM: 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.462 de 26/01;2023;

    PROCESSO Nº. 5495/2023.

    
    

• • 35. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 02/2017.

  • TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 02/2017.

    CONTRATADA: RABELO E CUNHA LTDA, CNPJ Nº 00.838.000/0001-65.

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA OITAVA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

    “ As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1.”;

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL:  Artigo 65 § 8º da Lei Federal Nº 8.666/93;

    ASSINATURA EM:  25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficialdo Município N 8.462 de 25/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5481/2023.

    
    

• • 36. RESUMO DO TEMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 01/2018.

  • RESUMO DO TEMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 01/2018.

    OBJETO: Alteração do disposto na Cláusula Terceira, Ítem 3.5 do referido contrato, em adequação do orçamento fiscal vigente:

    “3.5 As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:  26.0012.100200; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.501.1.”

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL:  Artigo 65 § 8º da Lei Federal Nº 8.666/93.

    ASSINATURA: Em 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial doMunicípio Nº 8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº Nº. 5468/2023.