Contratos 2023

• • 25. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2020 – Prorrogação de vigência do Contrato nº. 04/2020 por mais 30 (trinta) meses, sem reajuste de valor, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.

  • CONTRATADO: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, CNPJ Nº 03.698.620/0005-68.

    VALOR GLOBAL: R$ 1.031.586,70;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2016, previsto na Cláusula Segunda do contrato original;

    ASSINATURA: em 08/05/2023, publicada no Diário Oficia do Município Nº. 8.531 de 09/05/2023;

    PROCESSO Nº: 78204/2023- COGEL.

    
    

• • 26. RESUMO DO CONTRATO Nº. 09/2023 – fornecimento de serviço de buffet em café da manhã, com objetivo de comemorar o “DIA DAS MÃES”, para atender ao estabelecido na cláusula 30ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023.

  • CONTRATADO: MILENA FRANCA MAURICIO ME; CNPJ: 46.212.518/0001-90.

    VALOR GLOBAL: R$ 4.300,80;

    PRAZO: 30 dias;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Dispensa de Licitção Nº. 08/2023;

    ASSINATURA: em 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8532 de 10/05/2023;

    PROCESSO Nº. 75685/2023 - COGEL

    
    

• • 27. RESUMO DO CONTRATO Nº. 08/2023 – Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento aos membros da CIPA – Comissão de prevenção de Acidentes, conforme estabelecido na NR-05 Ministério do Trabalho e Previdência.

  • CONTRATADA: NIRHALL ENGENHARIA – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 20.787.000/0001-90;

    VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00;

    PRAZO: 30 dias;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispens de Licitação Nº. 07/2023, publicada no Diário Oficial Nº 8.512 de 11/04/2023;

    ASSINATURA: Em 12/04/2023 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.517 de 15 e 17/04/2023;

    PROCESSO Nº 33422/2023 - COGEL.

    
    

• • 28. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 01/2021 – Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, com reajuste de valor.

  • CONTRATADO: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ Nº 07.178.790/0001-49;

    VALOR GLOBAL: R$ 314.631,96;

    ASSINATURA: Em 17/03/2023, publicada no DOM Nº 8.497 de 20/03/2023;

    PROCESSO Nº: 41999/2023- COGEL.

    
    

• • 29. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 AO CONTRATO Nº 01/2021.

  • TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 AO CONTRATO Nº 01/2021.

    CONTRATADA: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 07.178.790/0001-49

    OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA SEXTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

     “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1.";

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL:  Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA EM: 25 de janeiro de 2023, Publicado no Diário Oficial do Municípío N}8.462 de 26/01/2023;

    PROCESSO Nº. 5497/2023.

    
    

• • 30. RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 11/2022.

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 11/2022.

    CONTRATADA: O INSETO DESINSETIZADORA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.087.614/0001-03.

     OBJETO: Alteração do disposto na “CLAUSULA SEXTA – DA FONTE DE RECURSOS”, em adequação ao Orçamento Fiscal Vigente:

     “As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 19.122.0014.250137;      Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1.”

    FUNDAMENETAÇÃO LEGAL: Art. 81 § 7º da Lei Federal Nº 13.303/16;

    ASSINATURA EM: 25 de janeiro de 2023;

    PROCESSO Nº. 5500/2023.