O Programa Portal para a Universidade – Parceria na Educação Formal do Servidor Municipal e Empregados Públicos é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador, com a proposta de melhorar o nível de educação dos seus colaboradores, através da criação de oportunidades, motivação e incentivos para os servidores e empregados municipais da administração direta, autarquias e fundações do Município.
Esse programa foi criado, pelo Decreto Nº 14.147, de 13 de fevereiro de 2003, e regulamentado pelo Decreto 21.550 (20/01/2011). O apoio é oferecido por meio de três subprogramas: Incentivo à Educação Básica, Incentivo à Educação Superior e Incentivo à Especialização.
