Dispensas 2023

• • 13. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2023 – Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de Escritório, em atendimento às demandas da COGEL.

  • EMPRESA: CENTRAL PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº 04.699.639/0001-68.

    VALOR GLOBAL: R$ 29.162,00;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;

    HOMOLOGAÇÃO: em 13/11/2023, públicada no Diário Oficial do Município Nº 8.659 de 14/11/2023;

    PROCESSO Nº 159053/2023 - COGEL.

    
    

• • 14. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 28/2023 – Emissão de Certificado Digital tipo E-CPF A1 ICP-BRASIL, validade de 12 (doze) meses.

  • EMPRESA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA;      CNPJ Nº 11.735.236/0001-92. 

    VALOR TOTAL: R$ 112,00;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Art.16, II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da COGEL;

    HOMOLOGAÇÃO: em 10/11/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.659 de 14/11/2023;

    PROCESSO Nº 202931/2023 - COGEL.

    
    

• • 15. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 – PUBLICADA NO DOM Nº 8.633 DE 04/10/2023, PAG. 37 e 38.

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 - PUBLICADA NO DOM Nº 8.633 DE 04/10/2023, PAG. 37 e 38.

    
    OBJETO: Aquisição de 3 (três) cafeteiras industriais elétricas, forma de entrega integral, com parâmetros e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

    Considerando que a Empresa LAKA UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 22.646.294/0001-66, não atendeu ao disposto do Art. 75, §2º, I, da Lei 13.303/2016. Art. 135, §3º, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL, concluiu-se pela desclassificação desta licitante e convocação da 2ª colocada, EMPRESA COZINHA & CIA – COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.281.305/0001-66, por estar devidamente habilitada.
    VALOR GLOBAL: R$ 2.942,97;
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.
    HOMOLOGAÇÃO: em 25/10/2023, publicada no Diário Oficial do Muncipio Nº 8.650 de 31/10/2023;

    PROCESSO Nº 151931/2023 - COGEL

    
    

• • 16. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2023 – Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas para a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador – COGEL.

  • EMPRESA: RENATA BARROS SANTOS - ME, CNPJ sob nº 46.396.588/0001-45.

    VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016.

    HOMOLOGAÇÃO: em 19/10/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.648 de 27/10/2023

    PROCESSO Nº 144688/2023 - COGEL

    
    

• • 17. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 25/2023 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de buffet em café da manhã, com objetivo de comemoração ao dia do Profissional de Tecnologia da Informação.

  • EMPRESA: NADJANE NUNES VITOR SILVA - ME, CNPJ sob nº 44.410.456/0001-03.

    VALOR GLOBAL: R$ 5.270,00.

    HOMOLOGAÇÃO: 18/10/2023, publicada no Diário Oficial do Município de Salvador Nº 8.641 de 18/10/2023;

    PROCESSO Nº 190054/2023 - COGEL

    
    

• • 18. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22/2023 – PUBLICADA NO DOM Nº 8.609 DE 29/08/2023, PAG. 22.

  • JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

    Considerando que a Empresa BIGCARD DMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.627.085/0001-93, não atendeu ao item 9.1.2 do Termo de Referência, concluiu-se pela desclassificação desta licitante e convocação da 2ª colocada, EMPRESA MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTAS LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, por estar devidamente habilitada;

    VALOR GLOBAL: R$ 34.467,92;

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016;

    HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2023;

    PROCESSO Nº 102518/2023 - COGEL